Presidente da Câmara assume a prefeitura de Juatuba

O afastamento da prefeita ocorre em razão de cassação por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2016

O presidente da Câmara Municipal de Juatuba (região metropolitana), Jurandir Barroso dos Santos, assumiu, no dia 8 de março, de forma interina, a chefia do executivo municipal, em razão da cassação da prefeita Valéria Aparecida dos Santos (PMDB), e do vice-prefeito, Alcides Osório da Silva (PDT), por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2016. 

O prefeito interino responderá pelo município até a posse dos eleitos nas futuras eleições suplementares. O novo pleito ainda será marcado pelo Tribunal. 

A prefeita já apresentou recurso contra a decisão do TRE-MG que cassou o seu mandato e a afastou do cargo, que será apreciado pelo TSE.  

Entenda o caso 

A prefeita e seu vice foram cassados em primeira instância. Recorreram para o TRE e a Corte Eleitoral manteve, em outubro de 2018, a cassação (veja a notícia). Foi determinado, ainda, que o afastamento dos políticos dos seus cargos se daria quando do julgamento dos embargos de declaração, o que ocorreu no último dia 20 de fevereiro. 

Em razão disso, a Juíza Eleitoral de Mateus Lema (responsável pelo município de Juatuba), no dia 27 de fevereiro, comunicou aos cassados o afastamento dos cargos, no prazo de 24 horas, e determinou que o presidente da Câmara assumisse interinamente a Prefeitura (leia a notícia). Entretanto, no dia 28 de fevereiro, o relator do processo no TRE, juiz Antônio Fonte Boa, atendendo a pedido formulado pela prefeita, determinou que a efetiva saída ocorresse somente após a publicação do acórdão referente ao julgamento dos embargos de declaração (por ser a praxe nos tribunais) -  o que ocorreu no dia 1º de março. Considerando o recesso do Carnaval e passado o prazo de 24 horas para a saída da prefeita, no dia 8 de março o presidente da Câmara assumiu interinamente o comando do município. 

Processo relacionado: RE 97818 

 

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