Na sessão de julgamento desta segunda-feira (6), o TRE marcou para o dia 7 de julho as eleições suplementares para prefeito e vice nos municípios de Itabirito (região Central de Minas) e Aguanil (Centro-Oeste de Minas). As eleições foram marcadas após aprovação pela Corte daResolução contendo o calendário e as demais instruções que vão reger o pleito no município. A resolução será publicada no Diário de Justiça Eletrônico do TRE nos próximos dias e ficará disponível no portal do TRE, na aba eleições suplementares/eleições 2016. 

No caso de Itabirito, as novas eleições ocorrerão em razão de a chapa eleita em 2016, sendo prefeito Alexander Silva Salvador de Oliveira e do vice-prefeito, ter sido cassada pelo Tribunal Mineiro por abuso de poder econômico e captação ilícita de recursos financeiros na campanha de 2016. O prefeito, então candidato à reeleição, teria recebido doação de pessoas jurídicas que prestam serviço de transporte no município. Para tanto, as doadoras teriam usado de seus funcionários, sócios e parentes de sócios para doações. 

Já em Aguanil, o novo pleito se dará por conta da dupla vacância no Executivo municipal, ou seja, por causa não eleitoral. O prefeito Sebastião Eloi de Souza Campos faleceu em outubro de 2017 e o vice-prefeito, Héliton Goulart Gonçalves, foi cassado (impeachment) pela Câmara Municipal em razão de infrações político-administrativas, em março de 2019. Em razão desses fatos, o juiz eleitoral responsável pelo município requereu ao Tribunal que fossem realizadas novas eleições de forma direta, nos termos da Lei Orgânica do referido município.   

Prazos para as duas eleições 

De acordo com a resolução, de 29 de maio a 2 de junho, os órgãos partidários poderão se reunir em convenções para deliberar sobre a escolha dos candidatos. Após a escolha em convenção, o candidato que será registrado, caso ocupe cargo gerador de inelegibilidade, deve afastar-se no prazo de 24 horas. No dia 6 de junho, às 19h, será encerrado o prazo para entrega dos pedidos de registros dos candidatos à Justiça Eleitoral. A partir do dia 7 de junho, os candidatos podem iniciar a propaganda eleitoral, regulamentada pela Resolução 23.457/2015, que cuidou das regras relativas à propaganda nas Eleições 2016, e pela Lei 9.504/1997. 

Estão aptos para votar os eleitores inscritos nos respectivos municípios até o dia 6 de fevereiro de 2019. As eleições serão das 8h às 17h, com as mesmas Mesas Receptoras de votos constituídas para as eleições que aconteceram em outubro de 2016. A diplomação dos candidatos eleitos deve ocorrer até o dia26 de julho. 

A partir de 6 de junho até a proclamação dos candidatos eleitos, os cartórios eleitorais de Itabirito e de Campo Belo (responsável pelo município de Aguanil) funcionarão das 12h às 19h nos dias úteis, e das 13h às 19h aos sábados, domingos e feriados. 

Enquanto não há candidatos eleitos no novo pleito, o presidente da Câmara de Vereadores de cada município continua respondendo pelo Executivo municipal. 

Outras eleições suplementares 

No dia 2 de junho de 2019 haverá eleições suplementares em Juatuba e Sete Lagoas. No dia 7 de julho, além desses dois municípios, Elói Mendes também escolhe novos dirigentes.   

Entre os meses de março de 2017 e junho de 2018, o TRE realizou 22 eleições suplementares em Minas Gerais. Dentre essas eleições, duas foram por causas não eleitorais (Pocrane e Santa Luzia), tal como ocorre agora em Aguanil. 

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