TRE homenageia Polícia Militar e inaugura novo Centro de Memória

A entrega da Medalha do Mérito Eleitoral “Vaz de Mello” e a inauguração do Centro de Memória Eleitoral marcam o aniversário da Justiça Eleitoral

Na próxima terça-feira (11), às 17h, o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais homenageará a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais com a entrega da Medalha de Mérito Eleitoral “Desembargador Vaz de Mello”. O presidente do TRE, desembargador Pedro Bernardes de Oliveira, fará a entrega ao Comandante-Geral da Polícia Militar, Coronel Giovanne Gomes da Silva, reconhecendo a importância da parceria entre as instituições para o sucesso das eleições em Minas. O evento acontecerá no auditório do Tribunal e faz parte dos eventos que celebram os 87 anos da Justiça Eleitoral.

A Medalha de Mérito Eleitoral “Desembargador Vaz de Mello” foi instituída no TRE em 1999, para homenagear personalidades que tenham contribuído para o engrandecimento da Justiça Eleitoral mineira. O nome é uma homenagem ao desembargador José Norberto Vaz de Mello, presidente do TRE-MG em 1988. Desde sua criação, a Medalha já foi entregue a ministros do Tribunal Superior Eleitoral, magistrados, advogados e servidores do Tribunal, havendo um homenageado a cada ano.

                                                                                                                  Centro de Memória

Na mesma data, ocorre a inauguração do novo espaço do Centro de Memória da Justiça Eleitoral de Minas Gerais, no primeiro andar do Anexo I, e terá uma exposição que mostra sobre os 30 anos da Constituição Brasileira, acrescida de elementos novos que enriquecem a exposição, relativos à chamada Revolução Constitucionalista de 1932, momento histórico ainda pouco conhecido dos mineiros, que oferece uma particular relação com a instituição do primeiro Código Eleitoral Brasileiro e da Justiça Eleitoral no Brasil.

O novo espaço foi concebido pelas mãos da arquiteta Patrícia Carneiro (servidora do Tribunal), a partir das especificidades apontadas pela Seção de Memória Eleitoral. O ambiente é adequado aos eventos expositivos, com piso, iluminação e ambientação apropriadas. As cores do novo espaço harmonizam com a nova pintura do hall principal do edifício.

A Justiça Eleitoral, criada em 24 de fevereiro 1932, e extinta, em 10 de novembro de 1937, quando da instalação do Estado Novo por Getúlio Vargas, foi reinstalada em 28 de maio de 1945 pelo mesmo Vargas, ocasião em que também foi sancionado o terceiro Código Eleitoral do País, pelo Decreto-Lei nº 7.586. A partir desse evento, o Brasil retomava o Estado Democrático de Direito. O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais foi reinstalado em 14 de junho de 1945. Por este motivo, o aniversário da Justiça Eleitoral é comemorado em duas datas distintas.

 

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