Nesta terça-feira (11), o presidente do TRE-MG, desembargador Pedro Bernardes, entregou à Polícia Militar do Estado de Minas Gerias (PMMG), na pessoa do Comandante-Geral da Polícia Militar, Coronel Giovanne Gomes da Silva, a Medalha do Mérito Eleitoral Desembargador Vaz de Mello. A comenda foi instituída em 1999 para homenagear anualmente uma personalidade ou instituição que tenha contribuído para o engrandecimento da Justiça Eleitoral. E, ao completar 20 anos, pela primeira vez foi homenageada uma instituição. 

Após entregar a comenda, o desembargador Pedro Bernardes ressaltou a importância da parceria entre a Polícia Militar e a Justiça eleitoral, sem a qual não seria possível garantir o pleno acesso ao voto dos cidadãos. “Os esforços envidados conjuntamente têm garantido a realização de eleições pacíficas e seguras em todo o território mineiro, observando-se sempre as garantias individuais e os direitos e deveres constitucionais da população”, afirmou o presidente do TRE. 

O procurador regional eleitoral, Ângelo Giardini, destacou, no evento, que a homenagem é uma “forma de reconhecer o exaustivo trabalho exercido pela corporação, fortalecendo o estado democrático de direito”, e que a legitimidade e idoneidade da Justiça eleitoral é garantida com a participação de outras instituições, especialmente a Polícia Militar, como mantenedora da ordem pública. 

Também saudou a homenageada o advogado Raimundo Cândido Neto, representando a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) -  Seção Minas Gerais, que, “falando em nome dos 114 mil advogados mineiros”, destacou o papel preponderante do PMMG para se alcançar o êxito das eleições, bem como os serviços inestimáveis prestados à sociedade civil. 

Em seu discurso de agradecimento, o coronel Giovanne da Silva ressaltou que a instituição, que completou recentemente 244 anos, conta com 40 mil policiais na ativa e 36 mil na reserva, atuando nos 853 municípios mineiros e em 200 distritos, 24 horas por dia. Segundo ele, a Polícia Militar faz parte da Justiça Eleitoral, “justiça essa tão importante para o estado democrático de direito. ” 

A cerimônia contou com a presença de diversas autoridades. Entre elas, o desembargador José Afrânio Vilela, vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG); o juiz presidente do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, coronel James Ferreira Santos,  o procurador de justiça Márcio Heli de Andrade, representando o procurador-geral de justiça de Minas Gerais; o coronel Edgard Estevo da Silva, Comandante Operacional do Corpo de Bombeiros Militar; o delegado Arlen Baía da Silva, representando a Polícia Civil de Minas Gerais, a juíza Andréa Miranda, diretora do Foro Eleitoral de Belo Horizonte; os integrantes da Corte Eleitoral mineira, oficiais da Polícia Militar e representantes de outras instituições públicas, além de juízes e desembargadores. 

Centro de Memória Eleitoral 

Logo após a cerimônia foi inaugurado o novo espaço do Centro de Memória Eleitoral, no primeiro andar do Anexo I, com uma exposição sobre os 30 anos da Constituição Brasileira, acrescida de elementos novos relativos à chamada Revolução Constitucionalista de 1932 -  momento histórico ainda pouco conhecido dos mineiros, que oferece uma particular relação com a instituição do primeiro Código Eleitoral Brasileiro e da Justiça Eleitoral no Brasil. 

A Memória Eleitoral foi instalada inicialmente no TRE em junho de 2008, tendo sido inaugurado o primeiro Centro de Memória em agosto de 2013, quando foi aberto ao público externo e à visitação de grupos de estudantes. Hoje, um dos seus principais projetos é “Trem da História”, voltado para estudantes do ensino fundamental. 

De 2014 até maio de 2019, o Centro de Memória do TRE recebeu mais de cinco mil visitantes. Ele integra a Rede Memória das Instituições de Minas Gerais, ao lado de várias outras entidades museais, incluindo os centros de Memória do Poder Judiciário – Tribunal de Justiça, Tribunal Regional do Trabalho e Justiça Federal. 

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