O juiz Nicolau Lupianhes é o novo ouvidor da Justiça Eleitoral mineira. O magistrado ficará na função por 12 meses, contados da publicação da Portaria de designação, feita no Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira (12). A juíza Cláudia Costa Cruz Teixeira Fontes é a ouvidora substituta. 

O novo ouvidor entrou na vaga deixada pelo juiz Paulo Rogério de Souza Abrantes, que deixou as funções de ouvidor ao terminar o seu período na Corte do TRE no início do mês. O juiz Nicolau Lupianhes é integrante efetivo da Corte, na classe dos juízes de direito, desde julho de 2016.   

Natural de São José do Rio Pardo/SP, o novo ouvidor é graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Ensino Octávio Bastos,em São João da Boa Vista/SP (1992). O magistrado é pós-graduado em Direito Público pela Universidade de Franca (2003). Ingressou na magistratura em 1996. 

É função do ouvidor defender os direitos e garantias fundamentais do cidadão e promover o aprimoramento dos serviços prestados pela Justiça Eleitoral. 

Ouvidoria 

A Ouvidoria do TRE de Minas foi instituída pela Resolução TRE/MG nº 748/2009, com a finalidade de atuar como canal permanente de comunicação entre a sociedade e os servidores da instituição com a Justiça Eleitoral. Por meio de formulário eletrônico, podem ser feitas sugestões, denúncias, críticas e elogios à Justiça Eleitoral mineira. Funciona, atualmente, em uma das unidades anexas do TRE, localizada na rua Bernardo Mascarenhas, nº 317, bairro Cidade Jardim. 

De janeiro a dezembro de 2018, a Ouvidoria do TRE registrou 3.124 atendimentos, sendo que 1.588 foram por telefone e 1.536 pelo sistema (site do TRE, WhatsApp e atendimentos presenciais).

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