Candidatos, partidos políticos, contadores, advogados e estudantes agora têm à disposição uma ferramenta que vai ajudar a entender a prestação de contas eleitorais. É o curso a distância Prestação de Contas Eleitorais 2018 – módulo externo, desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

Os objetivos do treinamento são ensinar noções sobre como atender os pré-requisitos para arrecadar e gastar na campanha; registrar adequadamente as receitas, gastos, dívidas e sobras, dentre outros. 

Prestações de contas parciais 

Já estão disponíveis no DivulgaCandContas as prestações de contas parciais de campanhas de candidatos e partidos que concorrem a cargos eletivos no pleito deste ano. Em Minas Gerais, 740 candidatos que pediram registro não apresentaram as prestações de contas dentro do prazo exigido, de 9 a 13 de setembro. 

No sistema, todas as informações de doações e gastos de campanha estão amplamente divulgadas, com a indicação, por exemplo, dos nomes, do CPF ou CNPJ dos doadores e dos respectivos valores doados. Após o envio, as prestações de contas parciais são encaminhadas aos tribunais eleitorais e autuadas automaticamente no sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe). 

Prestação de contas final

As prestações de contas finais referentes ao primeiro turno de todos os candidatos e de partidos em todas as esferas devem ser apresentadas à Justiça Eleitoral até o dia 6 de novembro. 

Havendo segundo turno, candidatos e partidos devem prestar suas contas até o dia 17 de novembro, apresentando a movimentação financeira referente aos dois turnos.
 

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