Corte Eleitoral se manifesta a favor de servidores, mesários e do processo eletrônico de votação
Presidente do TRE e juízes da Corte se pronunciam em solidariedade à equipe
A Corte Eleitoral mineira se manifestou na sessão de julgamentos desta quarta-feira (17) em apoio aos servidores e colaboradores da Justiça Eleitoral e ao sistema eletrônico de votação. O presidente, desembargador Pedro Bernardes, abriu a sessão com um pronunciamento sobre o primeiro turno das Eleições 2018, quando informações falsas e boatos sobre as urnas eletrônicas e a Justiça Eleitoral tornaram o dia de votação tumultuado e inseguro.
O presidente do Tribunal, manifestando solidariedade à equipe da Justiça Eleitoral disse que “cada ofensa a um servidor é uma ofensa a mim, porque eu represento este Tribunal e eu acredito nesta instituição, na seriedade e no empenho dos servidores”. Ainda, o desembargador afirmou que tem plena confiança na estrutura convocada pela Justiça Eleitoral para conduzir as eleições: o Ministério Público, as Polícias Federal, Civil e Militar, os juízes eleitorais. Diante disso, citou as medidas que foram e serão tomadas para garantir que o segundo turno transcorra da melhor forma possível, com segurança para todos os envolvidos, dentre elas: reuniões com as instituições de segurança para reforçar as orientações para o dia 28 e com o TSE para alinhar estratégias de combate às informações falsas. Ao finalizar sua fala, o presidente garantiu que “dedico o meu empenho para que todos tenham tranquilidade e segurança para trabalhar”.
Após a fala do desembargador Pedro Bernardes, o vice-presidente e corregedor do TRE, desembargador Rogério Medeiros, exaltou o trabalho dos juízes, servidores e colaboradores da Justiça Eleitoral, e energicamente reiterou todas as orientações já encaminhadas aos juízes eleitorais para garantir um segundo turno mais tranquilo. Dentre as orientações, a recomendação de que os mesários, especialmente o presidente de mesa, usem de suas prerrogativas garantidas pelo Código Eleitoral para assegurar o cumprimento da lei nas seções eleitorais, ressaltando que aqueles eleitores, candidatos ou terceiros que desrespeitarem as regras deverão ser conduzidos às instituições de segurança. O desembargador garantiu que não admitirá os “tumultos que verificamos no dia 7” e finalizou dizendo: “não admito falta de respeito contra servidores honestos e dedicados”.
O ouvidor do TRE, juiz Paulo Abrantes, aderiu às manifestações, e destacou as mensagens recebidas pela Ouvidoria Eleitoral que narram condutas criminosas e irregulares ocorridas no dia da eleição, como a utilização de câmeras na cabine de votação, violando o sigilo do voto. Ele garantiu que todas as manifestações estão sendo encaminhadas às autoridades competentes para serem apuradas e os seus responsáveis, se for o caso, punidos.
Os demais integrantes da Corte presentes à sessão também se manifestaram em apoio aos servidores e à Justiça Eleitoral, assim como o procurador Regional Eleitoral, Ângelo Giardini.
Assista ao vídeo com o pronunciamento do presidente do TRE e a manifestação dos juízes da Corte.
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