Movimento para regularização de títulos cancelados ainda é pequeno em Betim, Contagem, Uberaba e Uberlândia

Cerca de 330 mil eleitores tiveram seus títulos cancelados nos quatro municípios por ausência ao recadastramento biométrico

TRE-MG biometria no posto da Avenida Prudente de Maraes, 320. Foto: Carolina Franceschini/CCS/TRE-MG

Apesar do grande número de títulos cancelados em virtude do não comparecimento ao recadastramento biométrico no prazo (9 de fevereiro), a procura pela regularização nos postos da Justiça Eleitoral em Betim, Contagem, Uberaba e Uberlândia está bem aquém da capacidade instalada, após a retomada do atendimento. O prazo para regularizar os títulos cancelados antes do fechamento do cadastro e poder votar nas Eleições 2018 é 9 de maio, mas o TRE recomenda que os eleitores o façam o quanto antes, para evitar filas e inconvenientes na última hora. 

Em Betim, a média de atendimentos em março, até o final da segunda semana do mês, foi de 643 atendimentos por dia, enquanto poderiam ser atendidos cerca de 1.500 eleitores por dia. Em Contagem, a média é de 968 eleitores atendidos por dia em março, e a capacidade instalada possibilitaria cerca de 2.300 atendimentos, em média. Em Uberaba, a média até o momento tem sido de 654 atendimentos neste mês, mas seria possível atender a quase mil pessoas. Em Uberlândia, a média de atendimentos de março é de 1.627, podendo atender até dois mil eleitores por dia. 

O eleitor que regularizar o título cancelado manterá o mesmo número do título. Também é importante lembrar que não há cobrança de multa para os eleitores que tiveram o título cancelado por causa do recadastramento biométrico. Apenas terá que pagar alguma multa o eleitor que estava com débitos com a Justiça Eleitoral, por exemplo, pelo não comparecimento a eleição.  

Como regularizar 

Para regularizar a situação, o eleitor, para facilitar, pode agendar o atendimento e comparecer no dia, horário e local marcados com documento de identificação oficial e comprovante de endereço. O agendamento pode ser feito pelo site do TRE-MG ou pelo Disque-Eleitor (148). 

É importante que os eleitores das quatro cidades fiquem atentos ao prazo, já que após o dia 9 de maio o cadastro eleitoral fecha, de acordo com previsão legal (Calendário Eleitoral e artigo 91 da Lei 9504/97). Por isso, quem teve o título cancelado em virtude do não comparecimento ao recadastramento biométrico e perder o prazo de 9 de maio só poderá regularizar em meados de novembro, quando o cadastro eleitoral será reaberto. Além de não poder votar nas Eleições 2018, aqueles com voto e alistamento obrigatório (entre 18 e 70 anos) não terão quitação eleitoral – necessária para alguns procedimentos da vida civil, como tirar o passaporte e fazer matrícula em instituição de ensino. 

Consulte os locais de atendimento 

Balanço

Os números apurados pelo TRE somam em 333.831 eleitores das quatro cidades que não fizeram o recadastramento biométrico até 9 de fevereiro. Esse número ainda pode sofrer pequenas alterações devido a processamento por parte do TSE. 

Em Betim, 231.335 (78,09%) eleitores fizeram a biometria no prazo. Em Contagem, foram 355.765 (74,70%) eleitores que compareceram. Em Uberaba, cidade que teve o maior índice de comparecimento, foram 193.407 (81,56%) eleitores. Em Uberlândia, 400.355 (79,54%) eleitores fizeram o recadastramento. 

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