Os pretendentes aos cargos de presidente, governador, senador, deputado federal e deputado estadual nas Eleições 2018 já podem consultar, na página das Eleições 2018 no site do TRE na internet, o Guia do Candidato (formato PDF). Nele estão disponíveis informações como requisitos para a participação no pleito, convenções, coligações, condições de elegibilidade, documentos para registro, julgamento dos pedidos, sistema Candex (utilizado para pedir o registro na Justiça Eleitoral), dentre outros. O prazo para que os interessados façam o pedido de registro de candidaturas perante a Justiça Eleitoral termina no dia 15 de agosto.

Pela primeira vez, os processos de registro tramitarão pelo sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe), que se tornou obrigatório no TRE de Minas em janeiro deste ano.

Os registros de candidatura têm algumas outras novidades neste ano, que são destacadas no Manual, ligadas principalmente a questões operacionais:

Convenções Partidárias

A ata da convenção e a lista dos presentes deverão ser digitadas no Candex, Módulo Externo do Sistema de Candidaturas. A mídia deverá ser transmitida via internet pelo próprio Candex ou entregue no TRE até o dia seguinte ao da realização da convenção, para publicação na página de internet do TSE e para integrar os autos de registro de candidatura.

Pedido de Registro

Até às 24h do dia 14 de agosto, o pedido poderá ser transmitido via Candex. Nesse caso, a mídia contendo os arquivos deverá ser entregue no TRE até às 19h do dia 15.8.18.

O Guia foi elaborado pela Coordenadoria de Registro, Propaganda e Anotações Partidárias do TRE mineiro. A Justiça Eleitoral vem desenvolvendo várias ações para melhor orientar os partidos e candidatos às eleições deste ano. No seminário Antes do Voto, no último dia 11, servidores do TRE falaram sobre regras aplicáveis às Eleições 2018 e os principais aspectos relacionados ao processo eleitoral.

Em 2014, 1.943 candidatos pediram registro à Justiça Eleitoral mineira. 

Acesse o Manual: http://www.justicaeleitoral.jus.br/arquivos/tre-mg-guia-do-candidato-nas-eleicoes-2018

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