TRE celebra parceria com órgãos públicos para implementar ações socioambientais
Termo de cooperação visa promover programas de responsabilidade no setor
O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) celebrou, nesta sexta-feira (17), um Termo de Cooperação Técnica com o Tribunal de Justiça (TJMG), o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, a Justiça Federal, o Tribunal de Justiça Militar, o Tribunal de Contas, o Ministério Público Estadual, a Defensoria Pública Estadual, a Defensoria Pública da União em Minas e a Universidade Federal de Juiz de Fora. O convênio tem por objetivo estabelecer o intercâmbio de experiências e informações para promover ações conjuntas e de apoio mútuo com programas e ações interinstitucionais de responsabilidade socioambiental.
A partir do convênio, será criado o Rede Sustenta Minas – um comitê de trabalho interinstitucional que tem por atribuições propor, planejar e acompanhar os programas e as ações pactuados, com fixação de metas anuais, visando o cumprimento no disposto na Resolução nº 201/2015/CNJ.
Os participantes ficam responsáveis por criar grupos de cooperação técnica nas áreas de racionalização e redução de custos, qualidade de vida no trabalho, capacitação e produção científica, destinação adequada de resíduos, compras sustentáveis e compartilhadas.
O TRE foi representado no evento pelo seu presidente, desembargador Edgard Penna Amorim (o primeiro da direita na foto). No evento de assinatura do termo de compromisso, ocorrido no Tribunal de Justiça na tarde desta sexta-feira, o presidente do TJMG, desembargador Herbert Carneiro, destacou a importância da parceria entre as instituições públicas pela defesa e preservação do meio ambiente.
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