Os postos da Justiça Eleitoral em todo o Estado atenderam 182.435  pessoas entre 2 e 4 de maio, últimos dias antes do fechamento do cadastro eleitoral. No último dia para que os eleitores fizessem o título, transferência e regularização para as eleições municipais de outubro, 4 de maio, foram atendidos mais de 77 mil eleitores. Houve cidades em que o atendimento se prolongou durante a noite, para que nenhum eleitor deixasse de ser atendido.

Somente recadastramentos biométricos, foram feitos quase 73 mil nos três últimos dias, de eleitores de 249 municípios. Em Belo Horizonte, foram atendidos nesses três dias quase 19 mil eleitores. Desde setembro, quando a coleta biométrica foi implantada na Capital (ainda sem caráter obrigatório), cerca de 282 mil eleitores foram atendidos pela Justiça Eleitoral na maior cidade de Minas.

Serviços disponíveis

Quem perdeu o prazo para tirar, transferir o título, mudar para uma seção de fácil acesso ou regularizar a situação eleitoral (no caso de estar com o título cancelado), encerrado no dia 4 de maio, vai ter que esperar até o início de novembro, quando o Cadastro Nacional de Eleitores reabre, para solicitar um desses serviços. No entanto, outros serviços ainda continuam disponíveis para os eleitores: segunda via do título, emissão de certidões eleitorais e inscrição no programa mesário voluntário.

Em todas as eleições, o cadastro eleitoral é fechado 150 dias antes do pleito, de acordo com o Calendário Eleitoral expedido pelo TSE, baseado no que dispôs a Lei 9.504/1997.

Caso oeleitor perca o seu título, ou este esteja danificado, dificultando a leitura das informações importantes, como zona e seção eleitorais, ele ainda pode pedir a segunda via, desde que não haja qualquer mudança nos dados do documento. Para isso, deve se dirigir ao cartório mais próximo de sua residência, portando um documento original com foto e o título, caso ainda o tenha.  Vale lembrar que esse serviço não gera o cadastro biométrico e que não é obrigatório portar o título para votar, embora seja útil para uma melhor orientação do eleitor e do mesário.

A data limite para que o eleitor solicite a segunda via do seu título no cartório de sua inscrição é o dia 22 de setembro, dez dias antes das eleições (2 de outubro). Se for solicitar a segunda via fora de seu domicílio eleitoral, a data limite será o dia 3 de agosto.

Voto

Aquele que não votou apenas em um ou dois turnos de eleições anteriores, e não tiver outras restrições, deverá votar na próxima eleição.

Certidões eleitorais

Outro serviço que o eleitor ainda pode utilizar é a emissão de certidões eleitorais: certidão de composição partidária, certidão de crimes eleitorais, certidão de filiação partidária, certidão negativa de alistamento e certidão de quitação eleitoral.

Essas certidões podem ser obtidas pela internet ou solicitadas em qualquer cartório eleitoral. Pela internet, basta acessar o site do TRE-MG ou do TSE, em Serviços ao Eleitor/Certidões. A certidão obtida pela internet tem a mesma validade daquela retirada no cartório eleitoral, podendo ser verificada sua autenticidade pelo código de controle nela especificado.

Uma das mais requeridas, a certidão de quitação eleitoral é necessária para, por exemplo, fazer matrícula em instituições oficiais de ensino. Quem estiver em débito com a Justiça Eleitoral pode procurar o cartório eleitoral uma certidão circunstanciada, caso necessário.

Inscrição no programa Mesário Voluntário

Para se inscrever, o eleitor pode acessar o site do TRE-MG e preencher uma ficha ou, se preferir fazer a inscrição pessoalmente, basta ir ao cartório eleitoral mais próximo de sua residência. Também é possível fazer a inscrição pelo Disque-Eleitor (148). O eleitor pode se voluntariar para trabalhar nas eleições a qualquer momento, mas, para exercer a função de mesário nas Eleições 2016, é bom que ele se inscreva o mais rápido possível, já que a nomeação ocorre entre dois e três meses antes do pleito.

Disque Eleitor, Fale Conosco e Ouvidoria

Para tirar dúvidas gerais sobre eleições e processo eleitoral, a população pode discar 148 e falar com um dos atendentes da Justiça Eleitoral. O serviço fica disponível o ano inteiro para sanar dúvidas, de segunda a sexta-feira, de 7 às 19 horas.

Além de tirar dúvidas por meio do Disque Eleitor, o eleitor também pode fazer reclamações, denúncias, dar sugestões ou elogiar, por meio da Ouvidoria. O serviço pode ser acessado por meio do site do TRE-MG http://www.tre-mg.jus.br/institucional/ouvidoria/ouvidoria.


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