O tempo e a ordem de veiculação dos programas em rádio e TV a que têm direito os partidos/coligações que pediram o registro para disputar a eleição em Belo Horizonte foram definidos na noite desta sexta-feira (19), em audiência pública no TRE. O juiz Bruno Terra Dias, presidente da Comissão de Propaganda Eleitoral de BH, presidiu a audiência, conduzida pelo diretor da Secretaria Judiciária do TRE, Diogo Cruvinel (foto). A Coligação Juntos por BH (PSDB/PPS/DEM/PRTB/PRB/PP) ficou com o maior tempo na propaganda para prefeito, com 2’39” no bloco, além de 780 inserções.

O sorteio da ordem de veiculação da propaganda em bloco definiu que a Coligação Frente de Esquerda BH Socialista (PSOL/PCB) será a primeira a iniciar o bloco do horário eleitoral – e a Coligação Mudança de verdade (PR/PSDC) será a última. A partir do primeiro dia, há um rodízio: a propaganda do último partido/Coligação veiculada no dia anterior é sempre a primeira do dia seguinte. A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV começa no dia 26 de agosto e vai até 29 de setembro.

A propaganda em bloco, que a partir das Eleições 2016 será apenas para prefeito, será veiculada de segunda a sábado. No rádio, os horários serão das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10. Na televisão, os programas serão exibidos das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40.

As inserções, para o cargo de prefeito e vereador, terão tempo total de 70 minutos diários, sendo 60% (42 minutos) para os candidatos a prefeito e 40% (28 minutos) para os candidatos a vereador.

Confira no quadro abaixo a relação do tempo de propaganda em bloco e a quantidade de inserções para cada partido/Coligação para prefeito:


Distribuição de tempo de rádio e TV (por bloco de 10 minutos), na sequência que aparecerá no primeiro dia, e quantidade de inserções

* Veja mais abaixo sobre a situação do partido Solidariedade.


A distribuição do tempo entre os partidos e coligações é determinada pela Lei 9.504/97 e pela Resolução TSE nº 23.547/15. Dez por cento do tempo total são divididos igualitariamente entre os partidos e coligações; e 90% divididos proporcionalmente ao número de representantes na Câmara dos Deputados, considerados, no caso de Coligação para eleições majoritárias, o resultado da soma do número de representantes dos seis maiores partidos que a integrem e, nos casos de coligações para eleições proporcionais, o resultado da soma do número de representantes de todos os partidos que a integrem.

Decisão

Em decisão para fins de distribuição do horário eleitoral gratuito, o juiz Bruno Terra Dias, presidente da Comissão de Propaganda Eleitoral, definiu que o partido Solidariedade integrará a Coligação A BH que a gente quer, na disputa pela eleição majoritária em BH. Na eleição para vereador, o partido integrará a Coligação Mais BH (PSL/SD).
Nos pedidos de registros de candidatura, o Solidariedade apareceu em duas coligações para prefeito e em duas para vereador. A decisão quanto ao mérito sobre a divergência intrapartidária ainda será dada pelo juízo responsável por julgar o registro de candidaturas envolvendo a agremiação.
 
No tempo de bloco para prefeito, o partido Solidariedade tem aproximadamente 16 segundos.

Confira a relação completa do horário eleitoral gratuito (formato pdf), que pode sofrer alteração em virtude de decisão judicial diferente da que norteou a distribuição de hoje.

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